Empresas que importam insumos para seus processos produtivos de bens que serão exportados podem e devem se beneficiar do drawback. Para quem não conhece o termo, trata-se de um regime aduaneiro diferenciado para empresas exportadoras.
Nesse sentido, existem benefícios que vão desde isenção fiscais, passando pela restituição de alguns tributos, podendo chegar até a suspensão de algumas obrigações com as autoridades fazendárias.
Ficou interessado em saber mais? Confira este conteúdo completo sobre o funcionamento do drawback e seus principais benefícios para empresas exportadoras.
O que é drawback e quais são suas principais modalidades?
Com vínhamos falando, o drawback é um regime aduaneiro especial que permite a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes sobre insumos importados que são utilizados na produção de bens exportados. Esse mecanismo é utilizado para incentivar a exportação, reduzindo os custos de produção e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.
Existem três modalidades principais do drawback:
- Drawback Suspensão: os tributos federais (Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre insumos importados são suspensos desde que esses insumos sejam utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
- Drawback Isenção: concede isenção de tributos para a reposição de estoques de insumos anteriormente importados e já utilizados na fabricação de produtos exportados. Ou seja, se a empresa já exportou produtos fabricados com insumos importados com tributos pagos, ela pode importar novos insumos com isenção desses tributos.
- Drawback Restituição: permite a restituição de tributos pagos sobre insumos importados que foram usados na fabricação de produtos que foram exportados.
Quais as principais vantagens associadas ao drawback?
Vejamos, então, quais são as principais vantagens do regime de drawback para as empresas.
Redução de custos de produção
Com o Drawback Suspensão e Isenção, as empresas podem importar insumos sem pagar tributos como Imposto de Importação (II), IPI, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, reduzindo significativamente os custos de produção. Ao mesmo tempo, as empresas podem recuperar os tributos pagos na importação de insumos, diminuindo o custo final dos produtos exportados.
Aumento da competitividade internacional
A redução dos custos de produção permite que as empresas ofereçam seus produtos a preços mais competitivos no mercado internacional. Além disso, as companhias beneficiadas pelo regime aduaneiro podem aumentar suas margens de lucro ao reduzir os custos tributários associados à importação de insumos.
Incentivo à exportação
O regime de drawback incentiva as empresas a produzir com foco no mercado externo, aumentando a quantidade e a qualidade das exportações brasileiras. Ao mesmo tempo, ao tornar os produtos mais competitivos, as empresas têm mais facilidade em explorar e entrar em novos mercados internacionais.
Flexibilidade e planejamento
As empresas beneficiadas pelo drawback podem importar uma variedade maior de insumos, beneficiando-se de fornecedores internacionais e materiais de qualidade superior. Como sabemos, essa pode ser uma vantagem incrível para organizações que demandam itens e produtos com qualidade superior ou que são encontrados somente em outros países.
Não podemos também deixar de mencionar a dimensão de planejamento das ações. A previsibilidade na redução de custos permite uma organização financeira mais eficiente e estratégica.
Simplificação dos processos administrativos
O regime de drawback, especialmente na modalidade Suspensão, oferece procedimentos simplificados para a suspensão de tributos, reduzindo a burocracia e agilizando o processo de importação e exportação.
E agora que você já sabe tudo sobre o regime drawback, o convidamos a conferir mais um conteúdo preparado por nosso time de especialistas. Desta vez, falamos sobre a História da Contabilidade: entenda sua evolução ao longo dos séculos.
